2001-07-17 - PORTARIA 1235/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Castelo Branco.

2001-07-17 - PORTARIA 1232/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza o Ministério do Trabalho e da Solidariedade a celebrar com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa um contrato de aquisição de serviços de investigação e de desenvolvimento do ensino, graduado e pós-graduado, em matéria do "sistema de direito da segurança social", pelo preço global de 17 801 600$00, a que acresce o valor correspondente ao IVA.

2001-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 635/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Despacho Conjunto nº 111/2000, de 10 de Janeiro, com efeitos reportados a essa data, processando-se a alteração da categoria de Branca Filomena Irene do Rosário Couto.

2001-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 634/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Fixa entre 15 de Junho e 30 de Outubro de 2001 o período durante o qual é proibida a prática de actos susceptíveis de constituirem factores de risco de incêndio florestal, enquadrável na legislação em vigor.

2001-07-17 - DESPACHO 14856/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Carlos Lopes de Melo das funções de adjunto do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2001-07-17 - AVISO 9066/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as alterações aos artigos 1º, 2º, 3º, 6º, 7º e 10º do regulamento do periodo de funcionamento e de horário de trabalho em vigor na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2001-07-17 - DESPACHO 14895/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação do destacamento de António Manuel Graveto dos Ramos André, que se encontrava a prestar colaboração no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, e louva-o pela forma como desempenhou as suas funções.

2001-07-17 - DESPACHO 14857/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a lic. Maria Inês de Carvalho Rosa directora de serviços da Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários e Multilaterais do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-07-17 - DESPACHO 14863/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Odete da Conceição Cardoso Nunes Pereira para exercer o cargo de director de administração geral do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 637/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova a realização do Programa Turismo Sénior 2002, nos termos e condições expressas na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), ao qual compete a gestão a nível nacional. Concede um financiamento de 707 000 000$00 para o Sub-Programa I e de 480 000 000$00 para o Subprograma II.