2001-07-13 - DESPACHO 14756-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas constantes nos mapas e plantas anexas, necessárias à optimização do troço F-Coina-Pinhal Novo inserido na ligação ferroviária Norte-Sul, através da Ponte 25 de Abril.

2001-07-13 - PORTARIA 1202/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva José Luís Teixeira Pereira Soares e concede-lhe a medalha de prata de serviços distintos.

2001-07-13 - LOUVOR 494/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva Fernando Ferreira dos Reis.

2001-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 627/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece os valores dos coeficientes das parcelas, das verbas a transferir para os municípios para eleição do Presidente da República de 2001.

2001-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 628/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Desportiva Portomosense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-13 - LOUVOR 502/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva António Rodrigues da Costa Lopes.

2001-07-13 - LOUVOR 499/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva José Marcelino Pereira Breia motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do ministro da Defesa Naciona, José Manuel Silva Mourato.

2001-07-13 - LOUVOR 496/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva António Joaquim Fernandes Gonçalves morista do gabinete do Secretário de estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2001-07-13 - LOUVOR 504/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva Vitor Manuel Esteves de Ascenção.

2001-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 629/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento específico da medida n.º 3.3 - "Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local", linha de acção 3.3.1 - "Qualificação e Inserção Profissional de Desempregados", acções tipo 3.3.1.1, 3.3.1.2, 3.3.1.3, 3..3.1.4, 3.3.1.5 da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, do eixo n.º 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas, do programa Operacional do centro.