2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 606/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Futebol Clube de Infesta, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 609/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Vitória Sport Clube, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 610/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sport Progresso, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO 14541/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto dia 25 de Junho aos funcionários e agentes do estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central sediadas no concelho da Horta.

2001-07-12 - DESPACHO 14581/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Doutor José Manuel Torres Farinha como presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.

2001-07-12 - DESPACHO 14547/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Sociedade Comercial Crocker, Delaforce & Cª Lda, com sede em Lisboa, a exercer a actividade do comércio de armamento, com alteração do seu objecto social.

2001-07-12 - DESPACHO 14565/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço de Fátima-Leiria identificadas em planta anexa, e autoriza a BRISA-Auto-Estradas de Portugal, S.A. a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 611/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece-se que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Hockey Club de Sintra, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 613/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Grupo Desportivo Basquete de Leça da Palmeira, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO 14545/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o Estado-Maior-General das Forças Armadas e os ramos abram contas junto da Direcção Geral do Tesouro por forma a optimizar os recursos financeiros do Estado, no âmbito do Programa de Reforma da Despesa Pública.