2001-07-14 - PORTARIA 1209/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

2001-07-14 - DESPACHO 14757/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a nomeação de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo para desempenhar funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filioe Marques Amado.

2001-07-14 - DESPACHO CONJUNTO 631/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui aos membros do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, uma remuneração correspondente à remuneração ilíquida dos membros dos conselhos de gestão ou de administração de empresas públicas do grupo c, nível 1.

2001-07-14 - DESPACHO 14761/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Castro Verde - Almodôvar, assinaladas na planta anexa.

2001-07-14 - DESPACHO 14769/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da estação de tratamento de resíduos sólidos da Cova da Beira, a localizar na Quinta da Areia, freguesia de Alcaria, concelho do Fundão, a requerimento da Associação de Municípios da Cova da Beira.

2001-07-14 - PORTARIA 1208/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Consigna à Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) as receitas provenientes da prestação de serviços de informática nas áreas das suas atribuições e competências