2001-07-12 - RESOLUÇÃO 87/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CS 10, CS 14 e CS 27 do Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - São Miguel.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 84/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a título excepcional, 58 admissões de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para o ano de 2001.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 86/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Comparticipa nos encargos assumidos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores com as inspecções efectuadas às viaturas atribuídas pelo Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 81/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo Regional resolve conceder incentivo financeiro para construção de um Hotel de 3 estrelas em Santa Maria.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 80/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 82/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo Regional resolve conceder incentivo financeiro para a construção de uma estalagem de 4 estrelas em Ponta Delgada

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 85/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indirecta.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 83/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 1 e nº 4 da Resolução nº 129/99 de 5 de Agosto. (Cria a Comissão Regional da Qualidade (CRQ), definindo as suas competências e a sua composição).

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 89/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, dos lotes de terreno do Parque Industrial à Câmara Municipal da Ribeira Grande.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 88/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a estrutura orgânica responsável pela gestão e controlo da execução do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 (PDRu).