2001-06-07 - Portaria 583/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2001-06-07 - Portaria 584/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2001-06-07 - Portaria 585/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2001-06-07 - Portaria 586/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2001-06-07 - Portaria 587/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2001-06-07 - Despacho Normativo 28/2001 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio à Qualificação de Museus, publicado em anexo.

2001-06-07 - Decreto Regulamentar 10/2001 - Ministério da Juventude e do Desporto

Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios, publicado em anexo.

2001-06-07 - Decreto-Lei 177-A/2001 - Ministério das Finanças

Aprova a quarta fase do processo de privatização do capital social da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.