2001-06-07 - DECLARAÇÃO 15/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 69/2001, de 17 de Maio, que subsidia, durante o primeiro semestre de 2001 os encargos relativos ao transporte marítimo de adubos do Continente Português para a Região Autónoma dos Açores.

2001-06-07 - Portaria 574/2001 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santa Cruz das Flores.

2001-06-07 - Portaria 575/2001 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Freixo de Espada à Cinta.

2001-06-07 - Portaria 576/2001 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Albergaria-a-Velha.

2001-06-07 - Portaria 577/2001 - Ministérios da Economia e da Saúde

Sujeita ao regime especial de preços, constante deste diploma, os medicamentos genéricos, como tal considerados no artigo 19º do Decreto-Lei nº 72/91, de 8 de Fevereiro, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 242/2000 de 26 de Setembro.

2001-06-07 - Portaria 578/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2001-06-07 - Portaria 579/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2001-06-07 - Portaria 580/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.

2001-06-07 - Portaria 581/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Fafe.

2001-06-07 - Portaria 582/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada.