2001-06-23 - Portaria 613/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 anos das Guardas em Portugal».

2001-06-23 - Portaria 614/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Cavaleiro», sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turistica do Tasnal e Monte Cavaleiro (processo nº 2533-DGF).

2001-06-23 - Portaria 615/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece factores de conversão de pescado processado em peso vivo.

2001-06-23 - Portaria 616/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Pulo do Lobo (processo nº 2513-DGF).

2001-06-23 - Portaria 617/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2001-06-23 - Portaria 618/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2001-06-23 - Portaria 619/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

2001-06-23 - Portaria 620/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2001-06-23 - Portaria 621/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

2001-06-23 - Portaria 622/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.