2001-06-21 - DECLARAÇÃO 198/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Existindo no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, aprovado pela Portaria n.º 440-A/99, de 17 de Junho, um lugar de auxiliar administrativo, criado pelo despacho n.º 1210/97 (2.ª série), de 2 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Junho de 1997, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção em virtude de ter ocorrido a respectiva vaga.

2001-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 550/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do efectivo global a preencher em 2000.

2001-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 553/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública, de Maria Manuela de Fátima de Jesus Babo, oriunda de Timor Leste, para a categoria de técnico profissional principal e na qualidade de agente.

2001-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 554/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública, de Otávio Maria de Fátima Jordão de Araújo, oriundo de Timor Leste, para a categoria de secretário aduaneiro.

2001-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 549/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado José Sancho de Sousa e Silva no cargo de director-geral do Turismo.

2001-06-21 - DESPACHO 12792/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como associações de imigrantes e seus descendentes a várias associações.

2001-06-21 - PORTARIA 1083/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-cabo Bruno Miguel Lopes de Jesus para o cargo de condutor auto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do cabo (TFD) Domingos António Teixeira Pedro.

2001-06-21 - DESPACHO 12790/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Teresa Silveira Melo Machado Silva Carvalho secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-06-21 - RESOLUÇÃO 70/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Carlos Joaquim de Carvalho Ganopa, presidente do conselho de administração do Instituto Português da Qualidade (IPQ), e Vogais do referido conselho de administração o Prof. Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro e o licenciado Pedro Jesus da Silva de Pina Manique.

2001-06-21 - DESPACHO 12806/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Andrade Fernandes dos Santos para exercer o cargo de director regional da Direcção de Gestão Habitacional do Sul do quadro de pessoal da mesma Direcção do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.