2001-06-22 - DESPACHO 12965-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da variante à EN 365-2 - Ligação Cartaxo-Nó de Aveiras de Cima (A1) - 3ª fase.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 564/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do júri do "Prémio Leitura Solidária 2001" - lic. António José Souto Marques que preside; lic. Susana Marina Afonso Diogo, representantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Cabral Pacheco Miranda e Maria Virginia Nugent Ramos Pinto, representantes do Ministério da Cultura e a lic. Margarida Maria Marques Ribeiro Reis Carvalho Leão representante da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA)

2001-06-22 - DESPACHO 12847/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Rubina Maria Branco Leal Vargas, para chefe de gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, concedendo-lhe autorização para o exercício de outras actividades.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 555/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde, podem beneficiar de incentivos fiscais no âmbito do mecenato social.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 556/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lisboa, podem beneficiar de incentivos fiscais no âmbito do mecenato social.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 557/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aguiar da Beira, podem beneficiar de incentivos fiscais no âmbito do mecenato social.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 558/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica a nomeação dos membros do conselho de administração da REFER para o exercício de funções não executivas no orgão de gestão de empresas participadas, bem como o respectivo processamento, desde a data da sua nomeação para aqueles cargos, do adicional de 30% previsto na Resolução do Conselho de Ministros nº 29/89, de 3 de Agosto.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 560/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos para o Torneio Internacional de São Mateus/Instituto Piaget em 2000 e o Projecto Ansião-Leca Portugal em 2000-2001, da Federação Portuguesa de Andebol, beneficiam dos incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 563/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui um grupo de trabalho para estudo técnico das obras de consolidação do açude de Sernada, localizado na zona de pesca profissional do rio Vouga.

2001-06-22 - PORTARIA 1090/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais-Norte, anexo I à Portaria nº 1031/95, de 23 de Agosto.