2001-06-20 - DESPACHO 12722/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o despacho n.º 23892/99(2ªSérie), que estabeleceu o pagamento de despesas de telefone ao pessoal que presta serviço no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2001-06-20 - PORTARIA 1082/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-06-20 - PORTARIA 1081/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-06-20 - DESPACHO 12717/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o licenciado João Manuel Ramos Jorge para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros.

2001-06-20 - RECTIFICAÇÃO 1445/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;AGÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho 9629/2001(2ªSérie), que aprovou o regulamento do processo de acreditação das entidades promotoras dos Centros de reconhecimento, validação e certificação de competências. Assim no capítulo III Art. 7º onde se lê "Na apreciação das candidaturas à acreditação são considerados os requisitos estabelecidos no art. 4º do presente regulamento" deve ler-se " Na apreciação das candidaturas à acreditação são considerados os requisitos estabelecidos nos art. 4º e 11º do presente diploma.