2001-06-11 - Portaria 599/2001 - Ministério das Finanças

Cria o Posto Aduaneiro de Riachos.

2001-06-11 - Portaria 600/2001 - Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Actualiza, para 2001, o preço de venda da refeição tipo a fornecer aos funcionários e agentes nos refeitórios dos serviços e organismos da administração central e local, bem como dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

2001-06-11 - Portaria 601/2001 - Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Suspende, pelo prazo de quatro meses, o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária, aplicando-se durante o referido período o Regulamento de Classificações e Louvores, a que se refere a portaria nº.410/84, de 27 de junho.

2001-06-11 - Portaria 602/2001 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2001-06-11 - Portaria 603/2001 - Ministério da Saúde

Fixa os emolumentos devidos ao Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência pelos actos relativos ao licenciamento, remodelação e alargamento da capacidade e vistorias das unidades privadas que actuam na área da toxicodependência.