2001-05-04 - PORTARIA 810/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a abrir concurso público para fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2001-2002 (Setembro a Junho), o que implicará o montante máximo de €7 475 959, 14 sem IVA e, acrescido de IVA, €8 373 074, 24, a que corresponde 1 498 795 240$, e 1 678 650 669$, respectivamente.

2001-05-04 - DESPACHO 9384/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina, que nas faltas ou impedimentos do inspector-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, mestre António Gomes de Almeida Gonçalves Nadais, a sua substituição seja deferida nos subinspectores gerais indicados neste despacho.

2001-05-04 - DESPACHO 9383/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que os processos disciplinares de inspecção, auditoria, sindicância e inquéritos e para apreciação de queixas, reclamações e denúncias pendentes nos organismos, serviços e organismos dos Ministérios da Justiça, ou que funcionem no seu âmbito, continuaram a ser instruídos pelos orgãos, serviços, organismos ou entidades a que estão distribuídos.

2001-05-04 - LISTAGEM 117/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listade subsídios concedidos pelo gabinete do Secretário de Estado das Pescas, no 2.º Semestre de 2000.

2001-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 403/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Esperto Ganhão, presidente do Instituto de Reinserção Social.

2001-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 404/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, director-geral dos Serviços Prisionais.

2001-05-04 - DESPACHO 9396/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define os critérios a que deve obedecer a avaliação da adequação e interesse dos projectos para a política de saúde nacional.

2001-05-04 - DESPACHO 9403/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Fixa os valores ajustados dos montantes a pagar ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2001-05-04 - DESPACHO 9372/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao Licenciado Joaquim José Brigas Gonçalves, técnico de administração tributária principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, equiparação a bolseiro no País, pelo periodo de três meses, com dispensa total do exercício de funções.

2001-05-04 - AVISO 6496/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para conhecimento dos portadores interessados, comunica que o <<Empréstimo Externo 3% 1902>>, da 1ª à 3ª série com e sem juro, vai ter amortização total das suas obrigações, com direito a reembolso a partir de 1 de Julho de 2001.