2001-05-04 - DESPACHO 9350/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a licenciada Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho, adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveria Martins, a exercer funções docentes no ensino superior.

2001-05-04 - DESPACHO 9348/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem no Porto.

2001-05-04 - DESPACHO 9351/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Dra. Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão, consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2001-05-04 - DESPACHO 9349/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. João Pedro Bénard da Costa, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001, presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

2001-05-04 - DESPACHO 9387/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece o valor dos sobrecustos de aquisição de veículos cujos motores estejam equipados com dispositivos que permitam limitar as emissões de gases e partículas poluentes, de acordo com o enquadramento legal previsto no Decreto-Lei nº 70-B/2000 de 5 de Maio.

2001-05-04 - DESPACHO 9382/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Luís Filipe da Silva e Cruz Quintino de consultor do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2001-05-04 - DESPACHO 9379/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva António Manuel dos Santos Pereira pela forma empenhada, leal e dedicada como desempenhou as sua funções no gabinete do Secretario de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2001-05-04 - DESPACHO 9377/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha, no Secretário-Geral do Ministério do Equipamento Social, licenciado José Ramos Almodôvar.

2001-05-04 - DESPACHO 9376/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís Manuel Biscaia Rocha Reis, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António da Cunha.

2001-05-04 - DESPACHO 9375/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro para, no âmbito das suas qualificações profissionais, prestar apoio ao gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.