2001-05-03 - RECTIFICAÇÃO 1093/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido publicado com inexactidão o Despacho nº 5267/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 64, de 16 de Março de 2001 que nomeou o licenciado Paulo Jorge Carvalho de Brito, para o cargo de director de serviços, em regime de comissão de serviço, por um ano, da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, rectifica que no nº 4, parágrafo do preâmbulo, onde se lê <<Considerando que o licenciado Paulo Jorge Gonçalves Brito>> deve (...)

2001-05-03 - DESPACHO 9300/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a mestre Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio à Preparação do Orçamento de Ciência e Tecnologia do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e Tecnologia.

2001-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 396/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Agostinho Pereira Marques para exercer o cargo de inspector-geral das pescas.

2001-05-03 - PORTARIA 807/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Tomar.

2001-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 395/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a existência de uma frequência disponível no concelho de Faro, para o exercício da actividade de radiodifusão sonora que fica reservada à prestação de serviços de programas vocacionados para as populações universitárias.

2001-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 398/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a estrutura de apoio à equipa de missão criada com o objectivo de realizar os estudos necessários para o lançamento do concurso público para a concepção, construção e exploração da terceira travessia sobre o Tejo na região de Lisboa.

2001-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 402/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o montante financeiro global a afectar às ajudas técnicas a pessoas com deficiência, no ano de 2001, seja de 1 500 000 000$00, sendo 550.000.000$00 a suportar pelo Ministério da Saúde e 950.000.000$00 pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2001-05-03 - DESPACHO 9233/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Áustria de 25 de Abril a 2 de Maio.

2001-05-03 - RESOLUÇÃO 50/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Aveiro a adquirir o prédio urbano sito na Rua dos Santos Mártires, em Aveiro, para instalar um complexo museológico, residências estudantis e uma escola de pós-graduação daquela Universidade.

2001-05-03 - DESPACHO 9279/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Pedro Jesus da Silva de Pina Manique do cargo de subdirector-geral da Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimenbto Rural e das Pescas.