2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 475/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos especificos para os concursos de chefe de secção do Governo Civil do Distrito de Viseu.

2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 478-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a estrutura de apoio técnico do Programa FORAL e define a respectiva remuneração.

2001-05-30 - DESPACHO 11464/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento do pessoal dirigente e de chefia do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS)

2001-05-30 - DESPACHO 11457/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a Portaria que aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde.

2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 476/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Considera-se que estão preenchidas as condições, da validade do processo de viabilização económica da cooperativa CAMPAGO-Agro-Pecuária de Campo Maior, C.R.L., Previstas na alínia b) da Resolução do Conselho de Ministros nº 106/94, de 20-Out, DR.IIS, [244]Supl, de 21 de Outubro de 1994.

2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 478/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que seja reconhecido o interesse público na construção do aproveitamento hidroeléctrico da Barroca, no Rio Zêzere, concelho do Funchal.

2001-05-30 - LOUVOR 450/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva a Dra. Maria Cristina Otília Nunes Vieira Aguiar Câmara Castro pelas qualidades demonstradas como profissional da saúde.

2001-05-30 - LOUVOR 449/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva o Dr. António Gentil da Silva Martins pelas qualidades demonstradas como profissional da saúde.

2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 478-B/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Trindade Maria Miranda dos Santos para exercer as funções de chefe da equipa técnica do Programa FORAL.

2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 477/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, licenciado António José Nunes Ramos, um subsídio mensal de residência no valor de 153 885$, correspondente a 50% da ajuda de custo média diária que competir aos funcionários com vencimento superior ao valor do índice 405, vezes 30 dias.