2001-05-30 - DESPACHO 11416/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Custódio Madaleno Geraldo vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição de Júlio Alberto Dias Esteves Grilo.

2001-05-30 - AVISO 7467/2001 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Orientação - norma interpretativa nº 2/2001- Movimentação da conta 25 do Plano Oficial de Contabilidade Pública.

2001-05-30 - AVISO 7466/2001 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Orientação - Norma interpretativa nº 1/2001 Periodo complementar. Tratamento contabilistico dos pagamentos efectuados no periodo complementar, de forma que as entidades preparem as demonstrações financeiras numa base consistente.

2001-05-30 - DESPACHO 11428/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos necessários à reconversão do troço Santo Tirso-Lordelo e remodelação das estações de Caniços, Vila das Aves e Lordelo, da linha de Guimarães

2001-05-30 - DESPACHO 11456/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Adelina Rocha San Miguel Bento Coordenador do Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Saúde.

2001-05-30 - DESPACHO 11458/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para integrarem a Comissão Técnica Nacional (CTN), criada na dependência do Ministro da Saúde, os seguintes elementos: Dr.ª Maria Hermínia Pitta Esteves Pires Grenha; Dr. Pedro Manuel Lopes Varandas; Dr.ª Maria de Fátima Cunha Cavaleiro Aguiar Branco; Dr.ª Eunice Maria Fernandes Fonseca Sá e Vouga.

2001-05-30 - DESPACHO 11466/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera e nomeia, respectivamente, os engenheiros Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra e António Abel Teixeira Cardoso para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2001-05-30 - DESPACHO 11463/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, para membros da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral (CLL) os lic. João José Garcia Correia e Pedro de Sá Carneiro Furtado Martins, em substituição dos lic. Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues e Jorge do Carmo da Silva Leite.

2001-05-30 - DESPACHO 11462/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria uma subunidade em cada uma das seguintes unidades orgânicas - Unidade de Gestão; Unidade de Controlo e Unidade de Apoio à Gestão, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE)

2001-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 477/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, licenciado António José Nunes Ramos, um subsídio mensal de residência no valor de 153 885$, correspondente a 50% da ajuda de custo média diária que competir aos funcionários com vencimento superior ao valor do índice 405, vezes 30 dias.