2001-05-12 - DESPACHO 9998/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca José António Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-05-12 - PORTARIA 857/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual a favor de Albano Retério Neves Alves - Distribuição de Papel, S. A., relativamente a vários contratos de aprovisionamento, homologados pela Portaria nº 906/99, de 27 de Agosto, em que é cedente a Albano Retério Neves Alves, S.A.

2001-05-12 - DESPACHO 9990/2001(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, precedendo concurso, Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo, directora de serviços do Departamento de Relações Comunitárias,Internacionais e de Cooperação, da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura.

2001-05-12 - PORTARIA 856/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Bragança da parcela de terreno com a área de 6348 m2 situada no Forte de São João de Deus, freguesia da Sé, concelho de Bragança, mediante a compensação de 58 768 000$, a pagar em oito prestações anuais, oneradas do juro legal de 5% ao ano, sendo a primeira paga no acto de assinatura do respectivo auto.

2001-05-12 - DESPACHO 9983/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Miguel Augusto Pinto de Magalhães Martinha para exercer o cargo de Vice-Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

2001-05-12 - PORTARIA 855/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Terras do Bouro da parcela de terreno com a área 10 400m2 sita na Mata Nacional do Gerês, mediante a compensação de 5 200 000$, a pagar em cinco prestações anuais, sendo a primeira liquidada no acto de assinatura do auto de cessão e as restantes acresciadas dos respectivos juros, pelo deferimento das prestações, nos termos da Portaria nº 602/98(2ªSérie), de 16 de Junho.

2001-05-12 - DESPACHO 9997/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, o lic. António Francisco Ribeiro dos Santos, Director de Serviços de Instalações e Equipamentos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2001-05-12 - REGULAMENTO 3/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publicação da composição das carteiras dos fundos de investimento mobiliário.

2001-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 422/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Institui uma ajuda destinada a incentivar o fornecimento à indústria de transformação de maçã da produção nacional da campanha 2000-2001, não sujeita à obrigação de cumprimento das normas de qualidade.

2001-05-12 - DESPACHO 9985/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Rural Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., a alterar os seus estatutos, na sua globalidade.