2001-05-11 - DESPACHO 9905/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Fernanda Garcia, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros.

2001-05-11 - DESPACHO 9906/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, a mestre Ana Cristina Carvalho Paulo, coordenadora da Equipa do Projecto Sistema de Observação de Recursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior.

2001-05-11 - DESPACHO 9898/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria o Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação Profissional e o Gabinete de Coordenação da Inovação Tecnológica, no âmbito da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional de Economia (POE).

2001-05-11 - DESPACHO 9982-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 226- ponte de Dalvares sobre o rio Varosa - alargamento e correcção dos acessos imediatos, identificados no mapa e planta anexos a este despacho.

2001-05-11 - DESPACHO 9878/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à lic. Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia Moniz, pelo exercício, em regime de acumulação, das funções de juíza no 5.º Juízo Cível do Porto.

2001-05-11 - DESPACHO 9883/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 80% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à lic. Ana Cristina Guerreiro Ramos, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na Comarca de Portel.

2001-05-11 - DESPACHO CONJUNTO 421/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ajusta directamente com os Estaleiros de Viana do Castelo, S.A., a construção do navio polivalente logístico (NPL), previsto no sistema de Forças Nacional 1997.

2001-05-11 - RECTIFICAÇÃO 1146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho que autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à juíza de direito Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves.

2001-05-11 - DESPACHO 9982-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do desnivelamente do entroncamento da saída da A4 com a EN 208, em Ermesinde, identificadas no mapa e planta anexos a este despacho.

2001-05-11 - DESPACHO 9870/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 80% do valor relativa ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à lic. Ana Paula Pereira Madeira Sabino, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na Comarca de São João da Pesqueira.