2001-05-12 - Portaria 494/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria lugares no quadro de pessoal docente da Escola de Dança do Conservatório Nacional.

2001-05-12 - Portaria 495/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria nos quadros dos estabelecimentos de ensino os lugares de professores de técnicas especiais, a extinguir quando vagarem

2001-05-12 - Portaria 496/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da Barrada-Esteveira o prédio rústico denominado «Vale dos Poços», sito na freguesia de São Facundo, município de Abrantes (processo nº 1321-DGF).

2001-05-12 - Decreto Regulamentar Regional 8/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira.