2001-04-09 - DESPACHO 7340/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a doutora Margarida Maria Simões Chagas Lopes, como perita consultora da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional.

2001-04-09 - DESPACHO 7341/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a extinção da Equipa de Projecto Cooperação para a Recuperação do Sistema de Formação, cessando funções a coordenadora do Projecto lic. Maria Luisa Garcia Fernandes Pombo Cardosos. Determina a constituição da Equipa do Projecto Avaliação da Formação, e nomeia a respectiva coordenadora Lic. Zelinda Isabel Jorge Cardoso, e da Equipa de Projecto Sistemas de Funcionamento da Formação Profissional e nomeia, como coordenadora a lic. Elsa Clara dos Santos Caramujo.

2001-04-09 - DESPACHO 7330/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento da lic. Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes Hasse Ferreira para exercer funções equiparadas à de adjunto de gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

2001-04-09 - DESPACHO 7339/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências com faculdade de subdelegação, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, lic. José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-09 - DESPACHO 7315/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Paula Santos Gil, para realizar alguns estudos, na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Manuel Santos de Magalhães.

2001-04-09 - DESPACHO 7359/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a seu pedido, o engenheiro José Manuel Fonseca Borges, de assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Vítor Manuel Coelho Barros.

2001-04-09 - DESPACHO 7334/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia José de Matos Leitão para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-04-09 - DESPACHO 7336/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a Comissão de Serviço da lic. Maria Madalena Pacheco Pinheiro, no cargo de Directora-Geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais(DAERI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2001-04-09 - RECTIFICAÇÃO 910/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com uma incorrecção o Despacho 5541/2001(2ªSérie) de 2 de Março, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 68, de 21 de Março de 2001, que requisitou a assistente administrativa principal Isabel Maria Varatojo Pereira da Silva à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para exercer funções no núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha, rectifica que onde se lê <<Nos termos do ar (...)

2001-04-09 - RELATÓRIO 12/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 2000 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.