2001-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 342/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o regulamento a aplicar ao Eixo 3 "Qualificar para Modernizar a Administração Pública" do Programa Operacional, Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2001-04-10 - DESPACHO 7429/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Designa Andreia Cristina Teixeira da Silva Martinho Vingada para apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

2001-04-10 - DESPACHO 7430/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Suzana Maria Martins Murteira adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

2001-04-10 - DESPACHO 7444/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia para o gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, o mestre Rui Maneul Baptista Fiolhais, chefe deste gabinete autorizando o nomeado a exercer outras actividades.

2001-04-10 - DESPACHO 7446/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira para exercer tarefas no âmbito do tratamento informático de base de dados documentais no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-04-10 - DESPACHO 7448/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Irene Maria Guerreiro Reis Mendes para exercer tarefas no âmbito do tratamento informático de bade de dados documentais no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-04-10 - DESPACHO 7488/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, nos lic. Luís Garcia Braga da Cruz, João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, António Fonseca Ferreira, José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira e João Pinto Guerreiro, Gestores dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

2001-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 339/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para membros da comissão de fiscalização do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, as seguintes individualidades: Licenciado João de Melo e Silva, vogal; Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Caiano Pereira, António e José Reimão, SROC, representada pelo licenciado António da Costa Martins Reimão, vogal revisor oficial de contas. As presentes nomeações produzem efeitos a partir da data da assinatura deste despacho.

2001-04-10 - DESPACHO 7439/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ricardo Alexandre dos Anjos Vaz assessor de imprensa do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-10 - DESPACHO 7460/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís António Serrano Pinelo assesssor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.