2001-04-27 - DESPACHO 8807/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, pelo período de um ano, Susana Margarida Fernandes Oliveira para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro.

2001-04-27 - DESPACHO 8808/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca Maria Manuel Lopes Nobre para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro.

2001-04-27 - DESPACHO 8809/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação da declaração de utilidade pública constante do Despacho nº 25542/99(2ªSérie) de 27 de Dezembro, bem como a respectiva rectificação, com carácter de urgência, na medida das alterações agora indtroduzidas nos mapas de áreas e que se pubçlicam em anexo. Declara ainda autorizar a REFER, E.P. a tomar a posse administrativa daqueles bens.

2001-04-27 - DESPACHO 8832/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no âmbito do Ministério da Educação uma comissão para negociar com as associações sindicais dos professores do ensino superior a revisão do estatuto da carreira docente universitária.

2001-04-27 - DESPACHO 8833/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de vagas para a concessão de equiparação a bolseiro no ano escolar de 2001-2002, aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

2001-04-27 - DESPACHO 8834/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho nº 2469/2001(2ªSérie) de 6 de Fevereiro, relativo ao contingente de licenças sabáticas para o ano escolar de 2001-2002.

2001-04-27 - DESPACHO 8837/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece as condições necessárias para o recurso à utilização de laboratórios estrangeiro,s bem como os procedimentos a observar nos respectivos protocolos de colaboração.

2001-04-27 - DESPACHO 8838/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos.

2001-04-27 - DESPACHO 8839/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a nova tabela de preços das unidades terapêuticas de sangue a cobrar pelo Instituto Português de Sangue (IPS), publicada em anexo.

2001-04-27 - DESPACHO 8840/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho com a missão de propor superiormente as medidas de aperfeiçoamento necessárias à prossecução dos objectivos contidos nos Decretos-Leis nºs 117/98 de 5 de Maio, 157/99 de 10 de Maio, 284/99 de 26 de Julho, 286/88 de 27 de Julho e Lei 36/98 de 24 de Julho. Fixa a composição do referido grupo, bem como o prazo de apresentação do relatório.