2001-04-18 - RESOLUÇÃO 9/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas com vista ao alargamento progressivo do serviço de apoio ao domicílio.

2001-04-18 - RESOLUÇÃO 10/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas com vista à transformação das bibliotecas públicas em bibliotecas públicas inclusivas.

2001-04-18 - RESOLUÇÃO 11/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas sobre o concurso para o futuro serviço público de transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores, incluindo um voo semanal de Santa Maria para Lisboa e vice-versa.

2001-04-18 - Portaria 413/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento da Classificação das Parcelas com Cultura de Vinha para a Produção de Vinho Susceptível de Obtenção da Denominação de Origem Porto, que se publica em anexo.

2001-04-18 - Portaria 414/2001 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

2001-04-18 - Portaria 415/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-04-18 - Portaria 416/2001 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

2001-04-18 - Portaria 417/2001 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

2001-04-18 - Portaria 418/2001 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

2001-04-18 - Portaria 419/2001 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.