2001-04-12 - RESOLUÇÃO 43/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação por ajuste directo, ao Clube Desportivo Santa Clara, do fornecimento de serviços de publicidade.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 45/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de aquisição e montagem de um módulo pré- fabricado na Escola Básica 2, 3 dos Arrifes.

2001-04-12 - PORTARIA 23/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços máximos a praticar no centro de inspecção de veículos, quer fixos quer móveis.

2001-04-12 - PORTARIA 24/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Isenta os mordomos dos Impérios das Festas do Espírito Santo do pagamento das taxas de abate fixadas na Portaria nº 12/93 de 1 de Abril.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 31/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 30/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a proceder à abertura de um concurso público para adjudicação da empreitada de construção dos edifícios de apoio e arranjos exteriores do Porto de Recreio de Angra do Heroísmo.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 32/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 35/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve que os encargos com o transporte marítimo de mercadorias entre as ilhas das Flores Corvo serão suportadas pelo orçamento privativo do Fundo Regional de Abastecimento. É revogada a Resolução nº 4/99 de 11 de Fevereiro.

2001-04-12 - Portaria 382/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que a introdução, circulação e comercialização no território nacional de maçã e pêra, provenientes de qualquer Estado membro, em embalagens que contenham, para além dos referidos frutos, folhas e ou ramos de macieira e pereira, implica a destruição da remessa ou do lote na sua totalidade.

2001-04-12 - Portaria 383/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular, da Escola Superior de Educação do Porto.

2001-04-12 - Portaria 384/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação do Porto.

2001-04-12 - Portaria 385/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, e aprova o respectivo plano de estudos.