2001-04-11 - Portaria 375/2001 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Adita um lugar ao quadro do pessoal especializado da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, com sede em Genebra.

2001-04-11 - Portaria 376/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 2.º Grupo».

2001-04-11 - Portaria 377/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Sociedade Nacional de Belas-Artes».

2001-04-11 - Portaria 378/2001 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil do Funchal.

2001-04-11 - Portaria 379/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação do Porto.

2001-04-11 - Portaria 380/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde da responsabilidade de pequenas e médias empresas e cooperativas até 50 trabalhadores, o qual publica em anexo.

2001-04-11 - Portaria 381/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde da Responsabilidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social, o qual publica em anexo.

2001-04-11 - Portaria 381-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 224-A/96 de 24 de Junho, que estabeleceu a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos.