Portaria 377/2001
de 11 de Abril
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n .º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos da Sociedade Nacional de Belas-Artes», com as seguintes características:
Autor: Luiz Duran;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 19 de Abril de 2001;
Taxas, motivos e quantidades:
85$00/(euro) 0,42 - escultura - 300000;
105$00/(euro) 0,52 - figura feminina - 500000;
Bloco com um selo de 350$00/(euro) 1,75 - 60000.
O Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, em 23 de Março de 2001.