2001-03-07 - Portaria 164/2001 - Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Juventude e do Desporto

Altera a Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE, e a Portaria n.º 687/2000, de 31 de Agosto, que cria o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - SIME e aprova o respectivo regulamento.

2001-03-07 - Portaria 165/2001 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão.

2001-03-07 - Portaria 166/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-03-07 - Portaria 167/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.