2001-03-20 - DESPACHO 5442/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 60% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público ao licenciado Mário Jorge Madureuria Inocência, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Alfândega da Fé.

2001-03-20 - DESPACHO 5419/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente de assessor técnico do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2001-03-20 - DESPACHO 5444/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 75% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público ao licenciado Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Monção.

2001-03-20 - DESPACHO 5483/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o júri para o concurso público de aquisição de Serviços de auditoria, tendo em vista a elaboração do relatório correspondente ao encerramento de vários programas e subprogramas operacionais de iniciativa Comunitária. A auditoria será realizada pela Inspecção-Geral da Administração do Território.

2001-03-20 - DESPACHO 5432/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 80% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público, à licenciada Célia Maria Silva Cardoso, em regime de substituição de funções de procuradora-adjunta na Comarca de Mesão Frio.

2001-03-20 - DESPACHO 5422/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o nº 3 do despacho n.º 1227/2001(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2000, publicado no Diário da república, 2ª Série, de 22 de Junho de 2001, que nomeia o licenciado José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro, para o gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-03-20 - DESPACHO 5439/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o abono de três quintos do vencimento ao licenciado Manuel da Silva de Oliva, em acumulação de funções com as de juiz de direito do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

2001-03-20 - DESPACHO 5447/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 805 do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público, ao licenciado Fernando Jorge Prates Santos Andrade, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na Comarca de Celorico da Beira.

2001-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 249/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Albino Alves Costa, secretário da Procuradoria-Geral da República.

2001-03-20 - DESPACHO 5452/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento ao juiz de direito, José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida, em regime de acumulação das funções de juiz de direito no Tribunal Judicial da Comarca de Soure.