2001-03-21 - PORTARIA 596/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga, pelo período de um ano, o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de microcomputadores, redes de comunicação de dados, serviços e suportes lógicos. Os efeitos da presente portaria retroagem à data de 3 de Fevereiro de 2001.

2001-03-21 - DESPACHO 5541/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita por urgente conveniência de serviço à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a assistente administrativa principal Isabel Maria Varatojo Pereira da Silva para exercer funções no núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-03-21 - DESPACHO 5542/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido da interessada, a cessação das funções que Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento, vinha desempenhando, no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, e salienta as qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

2001-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 251/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos à instituição particular de solidariedade social, Associação de Solidariedade Social de S. Tiago de Fraião, que tem a sua sede na freguesia de Espadanico, concelho de Braga, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-03-21 - DESPACHO 5540/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada em Direito Mariana Teresa Lacerda Machado de Sousa Guedes Ferreira da Silva, para prestar serviços de consulta e apoio jurídico, com condições equiparadas às de adjunto, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-03-21 - PORTARIA 597/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais-Algarve um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar.

2001-03-21 - DESPACHO 5580/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do arquitecto Jorge Augusto Reis Martins no cargo de subdirector geral da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2001-03-21 - DESPACHO 5581/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo.

2001-03-21 - DESPACHO 5528/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, João Titterington Gomes Cravinho.

2001-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 254/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, e da Ministra do Planeamento doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira nos lics. Luís Garcia Braga da Cruz, João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, António Fonseca Ferreira, José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira e João Pinto Guerreiro gestores dos programas operacionais das Regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.