2001-03-19 - RESOLUÇÃO 38/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de administração do ICEP Portugal - Investimentos, Comércio e Turismo com a seguinte constituição: Presidente, o licenciado António Luís Neto; Vice-Presidente, os licenciados Diogo Mendonça Rodrigues Tavares e Rui Manuel Martins Coelho Valente; Vogais, licenciados Maria da Piedade Brito Monteiro Valente, João Manuel dos Reis Duarte Rodrigues, António Manuel Syder Santiago e Manuel Augusto Braga Lino.

2001-03-19 - RECTIFICAÇÃO 692/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 4524/2001(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2.ª série), n.º 54 de 5 de Março de 2001 relativo à nomeação da licenciada Maria Margarida Machado de Miranda Botelho para o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2001-03-19 - PROTOCOLO 9/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e a Associação Juvenil Luso Africana Ponto nos Is tendo como objectivo o apoio pontual às actividades da referida Associação no ano de 2001.

2001-03-19 - DESPACHO 5361/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José dos Remédios Pereira Gonçalves para exercer as funções de adjunto da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-03-19 - DESPACHO 5364/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Firmino Pereira de Matos para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-03-19 - DESPACHO 5363/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Paula Jorge Tainha para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-03-19 - DESPACHO 5373/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos das funções que vinha desempenhando no gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-03-19 - DESPACHO 5375/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Fernanda Maria Pombo Fragoso para exercer as funções de adjunta do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, engenheiro Nélson Madeira Baltazar.

2001-03-19 - PORTARIA 592/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Saúde um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar.

2001-03-19 - DESPACHO 5360/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Prova Canas no conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).