2001-02-13 - DESPACHO 2976/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João António Ribas de Sousa e Silva de vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar e louva-o pela forma como exerceu as suas funções.

2001-02-13 - DESPACHO 2975/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-02-13 - DESPACHO 2977/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria de Lurdes Santos Gonçalves de vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar e louva-a pela forma como exerceu as suas funções.

2001-02-13 - PORTARIA 222/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a constituição da comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, com a seguinte composição: a) Licenciada Paula Alexandra Pombo de Noronha Rabaço, como representante do Ministério das Finanças, que presidirá; b) Licenciado José Clemente Geraldes, como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; c) Licenciada Maria Paula Moreira Sá Fernandes, como representante do Ministério da Justiça; d) José António Silveira Subtil, como representante da Associação Nacional dos Defic (...)

2001-02-13 - PORTARIA 223/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro, um lugar de assessor do tesouro principal, da carreira técnica superior do tesouro, a extinguir quando vagar.