2001-12-29 - DESPACHO 26485/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, assessor do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26481/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Henrique Inácio Ventura, José Farinha Lopes e Joaquim Ferreira Silva que exercem funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida fiquem autorizados a receber pelo trabalho extraordinário realizado até 80% do vencimento fixado na tabela salarial.

2001-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 1125/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia membro da Comissão de Fiscalização da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., o licenciado Issuf Ahmad.

2001-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 1126-A/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece normas relativas à dupla marcação em escudos e em euros dos preços das especialidades farmacêuticas.

2001-12-29 - DESPACHO 26483/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Maciel Ferreira assessor do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26484/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Alexandre José dos Reis Leitão, assessor do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26486/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Emília Cadimas Marques Bento para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26487/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Marco Rodrigo Alagôa da Gama Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26480/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Rodrigues Neves de Noronha Afonso de Barros para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26482/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza Clementina Brito Marques que exerce funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida a receber pelo trabalho extraordinário realizado até 60% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.