2001-12-29 - Portaria 1463/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro do Bolão.

2001-12-29 - Portaria 1464/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo nº 183-DGF).

2001-12-29 - Portaria 1465/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2001-12-29 - Portaria 1466/2001 - Ministério da Educação

Cria, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial.

2001-12-29 - Portaria 1467/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o modelo de declaração de remunerações.

2001-12-29 - Decreto-Lei 339-C/2001 - Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Decreto-Lei n.º 168/99, de 18 de Maio, que revê o regime aplicável à actividade de produção de energia eléctrica, no âmbito do sistema eléctrico independente.