2001-11-06 - CONTRATO 38/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração a Beneficiação da Marginal de Angra do Heroísmo, Beneficiação do Clube Nautico, Consolidação das Encostas dos Quatro Cantos e Cantagalo, Zona Balnear da Baía de Angra e Rede de Saneamento Básico da Marina de Angra.Investimentos estes integrados no programa POLIS.

2001-11-06 - Portaria 1266/2001 - Ministério das Finanças

Aprova o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores.

2001-11-06 - Portaria 1267/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Define os estabelecimentos que integram, no ano lectivo de 2000-2001, a rede nacional de educação pré-escolar e refere-os em mapa anexo á presente Portaria.

2001-11-06 - Portaria 1268/2001 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Cascais.