Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-10-29

Limpar filtro
Encontrámos 107 resultados
Página 1 de 11
  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22282/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Altera o Despacho nº 18051/2001(2ªSérie) de 28 de Agosto, relativo ao licenciamento da pesca com majoeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22274/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexa, necessárias à construção do sublanço de estrada Ponte de Lima-EN 303 (trecho 2), no concelho de Vila Nova de Cerveira.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO CONJUNTO 982/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza o pagamento das ajudas de custo devidas aos 21 elementos da Guarda Nacional Repúblicana deslocados para a Serra de Estrela, no periodo compreendido entre 1 de Março e 2 de Maio de 2001.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO CONJUNTO 983/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Cria um grupo de trabalho para identificar e definir os circuitos de informação necessários à informatização dos impostos sobre veículos, cuja composição e competências constam deste diploma.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO CONJUNTO 984/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Medida nº 5 "Formação de Docentes e Outros Agentes", Acção nº 5.1," Formação Contínua e Especializada nos Ensinos Básico e Secundário", do eixo n.º 3 "Sociedade de Aprendizagem" da Intervenção Operacional da Educação.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22264/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências, do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro Conceição Coimbra Fernandes, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22265/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências, do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro Conceição Coimbra Fernandes, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, licenciado Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22266/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências, do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro Conceição Coimbra Fernandes, no director-geral de Estudos e Previsão, licenciado Fernando Maria Lopes Chau.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22260/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres na Coordenadora Geral do Gabinete do Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV), Prof. Doutora Maria João Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-29 - DESPACHO 22279/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Destaca José Luís Lopes Diogo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vítor Cabrita Neto.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda