2001-10-30 - DESPACHO 22297/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Maria da Conceição Félix da Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-10-30 - DESPACHO 22335/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira passe a exercer no Porto, as funções de assessoria técnico-padagógica para que foi nomeada no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-10-30 - DESPACHO 22391-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IP2 - Variante de Portel - ampliação da rede de caminhos paralelos e construção de ramo no nó norte.

2001-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 986/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o Licenciado Óscar Manuel Oliveira Gaspar, do cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS). Nomeia para vogal da comissão de fiscalização deste Instituto o Licenciado Pedro Duarte Silva.

2001-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 985/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major da Guarda Nacional Republicana (GNR) Pedro Manuel Ochôa para exercer o cargo de adido de segurança na Missão de Portugal em Dili.

2001-10-30 - DESPACHO 22296/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera João Pedro Bello Capelo das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-10-30 - DESPACHO 22325/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessário à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte)-trecho nº 1, autorizando a Brisa-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

2001-10-30 - DESPACHO 22322/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretario de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha no Secretario-Geral do Ministério do Equipamento Social, licenciado Fernando José Ramos Almodôvar.

2001-10-30 - DESPACHO 22324/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte) autorizando a Brisa-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

2001-10-30 - DESPACHO 22299/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Pinto Bernardo no cargo de adjunta do Secretário-Geral do Ministério das Finanças.