2001-10-31 - DESPACHO 22402/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Substitui o representante suplente da Associação Portuguesa de Fabricantes de Misturas Betuminosas (APORBET), na Comissão de classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOP), constante do Despacho nº 8571/2000(2ªSérie) de 20 de Abril.

2001-10-31 - DESPACHO 22460-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Coimbra - Norte, autorizando a BRISA a tomar posse das mencionadas parcelas identificadas em planta anexa.

2001-10-31 - DECLARAÇÃO 327/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 2001, as seguintes entidades: a Associação Fatias de Cá de Tomar, com sede em Santa Maria dos Olivais, Tomar; a Associação Recreativa de Vale de Colmeias, com sede em Semide, Miranda do Corvo; e a Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, com sede em Lorvão, Penacova.

2001-10-31 - DECLARAÇÃO 328/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Outubro de 2001, as seguintes entidades: a Aero Clube da Costa Verde, com sede em Paramos, Espinho; a Associação Cultural e Recreativa de Santa Cita, com sede em Asseiceira, Tomar; a Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social de Guilhabreu, com sede em Guilhabreu, Vila do Conde; a ANJAF - Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar, com sede em Queijas, Oeiras; a Associação Recreativa e Cultural de Aveleda, co (...)

2001-10-31 - RECTIFICAÇÃO 2467/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho nº 16747/2001(2ªSérie) de 10 de Agosto, relativo à nomeação do Vice-Presidente do Instituto do Consumidor.

2001-10-31 - DESPACHO CONJUNTO 987/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa as individualidades que integram o grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto nº 863/001 de 14 de Setembro, que lançou a iniciativa Convergência e Regulação no âmbito dos sectores do audio-visual e das telecomunicações.

2001-10-31 - DESPACHO CONJUNTO 988/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras e categorias do quadro do pessoal não docente da Universidade de Aveiro, publicados em anexo.

2001-10-31 - DESPACHO 22410/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da GIST-BROCADES, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Matosinhos.

2001-10-31 - DESPACHO 22395/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, no director-geral do Património, licenciado Issuf Ahmad.

2001-10-31 - DECLARAÇÃO 329/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 2001, as seguintes entidades: a Associação Comercial do Distrito de Évora, com sede em Évora; a Associação Distrital de Judo de Braga, com sede em São Victor, Braga; a Associação World Monuments Fund (Portugal), com sede em Lisboa; e a Fundação Eugénio de Andrade, com sede no Porto.