2001-10-27 - DESPACHO 22229/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria da Glória Beja da Cunha para o cargo de directora de Serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo.

2001-10-27 - DESPACHO 22224/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura biepática em informática e gestão, apresentado pela COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., a ministrar no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa - ISHT.

2001-10-27 - DESPACHO 22234/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a Revisão do Plano Director Municipal de Trancoso.

2001-10-27 - DESPACHO 22222/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Miguel Moreira Rato para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.

2001-10-27 - DESPACHO 22223/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que seja retirado do mercado nacional, por não estar de acordo com os requisitos de segurança exigidas pela Port. 145/94, de 12 de Março o seguinte produto: Descrição-máquina universal para trabalhar madeira; Marca Comercial - SICAE; Modelo -C50; Fabricante - SICAR SPA, Via Lama 30, 41012 CARPI (Moderna), Itália.

2001-10-27 - DESPACHO 22233/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a Revisão do Plano Director Municipal de Seia.

2001-10-27 - DESPACHO 22231/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a Revisão do Plano Director Municipal de Meda.

2001-10-27 - DESPACHO 22228/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na matriz predial sob o artigo 1252 na 1ª Repartição de Finanças de Cascais fique onerada, parcialmente, pela constituição administrativa de duas servidões de aqueduto público a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, SA.

2001-10-27 - DESPACHO 22230/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Porto de Mós.

2001-10-27 - DESPACHO 22232/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a Revisão do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira.