2001-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 970/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos à medida n.º 1 "Diversificação das Ofertas de Formação Inicial Qualificante de Jovens", acção n.º 1.1, "Ano Qualificante Pós-Básico", da Intervenção Operacional da Educação.

2001-10-24 - DELIBERAÇÃO 1682/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social(IGFSS), foi nomeado director Distrital de Contribuintes Devedores e Ilícitos Criminais de Leiria, o lic. Arlindo José Francisco

2001-10-24 - DESPACHO 21980/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Victória - Seguros de Vida, SA a alterar a redacção dos artigos 4º e 6º do contrato social.

2001-10-24 - PORTARIA 1769/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Seia.

2001-10-24 - DESPACHO 22012/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação de vários terrenos necessários do aproveitamento hidráulico do Enxoé, nos concelhos de Serpa e Mértola a favor do Instituto da Água.

2001-10-24 - DESPACHO 22010/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingues Pedrosa da Luz de Jesus no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2001-10-24 - DESPACHO 21999/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 963/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento com caracter excepcional de seis lugares da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça, para o ano de 2001.