Resultados para o dia 2001-01-09

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2001-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de prevenção da criminalidade e inserção de jovens, denominado «ESCOLHAS».
2001-01-09 - Portaria 9/2001 - Ministério do Equipamento Social

Aprova o Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
2001-01-09 - Portaria 10/2001 - Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Estabelece o sistema de classificação de serviço do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
2001-01-09 - Portaria 11/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número de licenças de galheiro para o rio Cávado.

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