Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-01-06 - RESOLUÇÃO 1/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o Programa do VIII Governo Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-06 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria, no âmbito do Ministério da Justiça, uma estrutura de missão com o objectivo de desenvolver as estratégias de implementação do sistema da monotorização electrónica de arguidos sujeitos à medida de coacção prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal. Nomeia encarregado de missão o licenciado Luis Filipe Moreira Isidro.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-06 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o Programa do VIII Governo Regional dos Açores

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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