2001-01-02 - RECTIFICAÇÃO 3/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho (extracto) n.º 24896/2000(2ªSérie) de 6 de Dezembro, que autorizou a cessação de funções da assessora principal Maria Manuel Nascimento Almeida Neves no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro. Assim, onde se lê "cessão de funções" deve ler-se "cessação de funções".

2001-01-02 - DESPACHO 2057/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública das expropriações constantes no despacho nº 5544/98(2ªSérie) do Secretário de Estado dos Transportes e publicado no Diário da República nº 78 de 2 de Abril.

2001-01-02 - DESPACHO 24/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que a licenciada Maria Manuel Cavaleiro Brandão Pinto Barbosa, que exerce funções no Gabinete do Ministro da Cultura, José Sasportes aufira, no que respeita aos subsídios de férias e de Natal, para além do seu vencimento como assessora o montante correspondente à diferença entre aquele vencimento e o de director de serviços.

2001-01-02 - DESPACHO 23/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Pedro Micael Franco Caiado para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, ficando autorizado a desempenhar funções docentes no Ensino Superior.

2001-01-02 - DESPACHO 25/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o motorista Fernando José Morais para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, engenheiro João Alexandre do Nascimento Baptista.

2001-01-02 - DESPACHO 6/2001 - CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza António Pedro Pires, director de serviços do Departamento de Certificação e Recuperação de Incapacidades, do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, a acumular funções, nos termos da alínea d) do nº 2 e no nº 4 do artigo 31º do Decreto-Lei nº 427/89, de 7 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 407/91, de 17 de Outubro.

2001-01-02 - DECLARAÇÃO 1/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Dezembro de 2000, as seguintes entidades: Águias Areosa Futebol Clube, com sede em Rio Tinto, Gondomar, Associação Académica de Santarém, com sede em Santarém, Associação Cultural e Recreativa Jograis de Gogim, com sede em São Martinho das Chãs, Armamar, Associação Comercial e Industrial de Bragança, com sede em Bragança, Associação IN LOCO, com sede em Faro, Banda de Música de Mateus, com sede em Mateus, Vila Real, Clube Desportiv (...)