2001-01-18 - DESPACHO 948/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 12.000.000$00 o montante global a disponibilizar em 2001, a título de apoio financeiro do Estado, à edição de obras sobre temas de comunicação social. Nomeia o Júri que apreciará, no corrente ano, as obras candidatas à concessão dos incentivos, constituído pelas seguintes individualidades: Diana Maria Dias Andringa, Carlos Manuel Pires Correia e José Manuel Paquete de Oliveira.

2001-01-18 - DESPACHO 1011/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas, nos conselhos de administração do Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento (INFARMED) e do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT), no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica e no director do Instituto Português do Sangue (IPS).

2001-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 39/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso e acesso nas carreiras integradas no grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal não docente da Universidade de Lisboa.