2001-01-17 - DESPACHO 860/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha.

2001-01-17 - PORTARIA 50/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2001-01-17 - DESPACHO CONJUNTO 32/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Paulo Teixeira dos Santos Monteiro, director regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte.

2001-01-17 - DESPACHO 874/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vítor Manuel da Silva Santos, no seu chefe de gabinete, engenheiro Feliz José Mil Homens dos Santos.

2001-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO 861/2001 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeadas, precedendo concurso: a lic. Maria dos Santos Almeida Silva, para o cargo de chefe da Divisão de Análise de Sistemas de Informação da Direcção de Serviços de Informática do Centro Nacional de Pensões, e a lic. Isabel Maria Marcão Barata Salgueiro, para o cargo de chefe da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Aplicações da Direcção de Serviços de Informática do mesmo Centro.

2001-01-17 - DESPACHO CONJUNTO 33/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o magistrado António Luís dos Santos Alves, Inspector-geral do Ambiente.

2001-01-17 - DESPACHO CONJUNTO 31/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Fernando José Ramos Almodovar, Secretário-geral do Ministério do Equipamento Social, continuando a exercer as funções de Secretário-Geral do ex-MEPAT, em regime de acumulação e sem retribuição.

2001-01-17 - DESPACHO CONJUNTO 34/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia representante dos direitos do Estado como accionista da sociedade denominada EURO 2004, SA - Sociedade promotora da Realização em Portugal da Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 o Prof. Doutor Jorge Olímpio Bento.

2001-01-17 - DESPACHO 946-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2001-01-17 - PORTARIA 47/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais um ano, o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de serviços de telecomunicações móveis terrestres celebrados com os operadores TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais S.A., TELECEL - Comunicações Pessoais, S.A. e OPTIMUS - Telecomunicações S.A. A presente Portaria produz efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2000.