2001-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 35/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Ana Maria da Silva Marques Martinho para desempenhar o cargo de chefe da Delegação Permanente de Portugal junto da OCDE, em Paris e determina que a mesma cesse as funções de directora-geral dos Assuntos Multilaterais que vinha desempenhando nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-01-18 - DESPACHO 1005/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica do 1º ciclo de Carnaxide nº 1, Carnaxide, Oeiras, para Escola Básica do 1º ciclo Sylvia Philips, Carnaxide, Oeiras.

2001-01-18 - DESPACHO 1007/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico de Mira para Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico Dra. Maria Cândida, Mira.

2001-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 37/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja prorrogada a Missão Temporária de Portugal em Sarajevo, a partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de 2001.

2001-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 36/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, para desempenhar o cargo de Director-Geral dos Assuntos Multilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 39/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso e acesso nas carreiras integradas no grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal não docente da Universidade de Lisboa.

2001-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 41/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas categorias de chefe de repartição e chefe de secção e nas carreiras de assistente administrativo e motorista de ligeiros, do quadro de pessoal da secretaria-geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia, os quais publica em anexo.

2001-01-18 - DESPACHO 1006/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica do 1º Ciclo de Ordem nº 1, Marinha Grande, para Escola Básica do nº 1 Ciclo Prof. Francisco Veríssimo, Marinha Grande.

2001-01-18 - DESPACHO 949/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo para desempenhar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luis Filipe Marques Amado.

2001-01-18 - AVISO 869/2001(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as tabelas I e IV do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 143/78, de 12 de Junho.