2001-01-17 - DESPACHO 838/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca por um ano, o licenciado Fernando José Marques da Silva para prestar funções de assessoria na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração, José Adelino Gouveia Bordalo Junqueiro.

2001-01-17 - DESPACHO 873/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias, adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa.

2001-01-17 - DESPACHO 845/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reconduz o coronel tirocinado Francisco Nunes Roque, como adjunto do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

2001-01-17 - PORTARIA 46/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à LUSITANIAGÁS Companhia do Centro, SA, da parcela de terreno com a área de 55,10m2, sita em Coimbra, para instalação de um posto de válvulas telecomandado.

2001-01-17 - DESPACHO 847/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Pina Moura, no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), António Alberto Cavaleiro Dias.

2001-01-17 - DESPACHO 848/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

2001-01-17 - DESPACHO 849/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no director-geral dos Impostos, António Nunes dos Reis.

2001-01-17 - DESPACHO 850/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a prorrogação dos trabalhos da Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal (ECORFI), que funcionará na dependência do Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, até à data da apresentação pelo Governo da proposta de Lei do Orçamento para 2002 à Assembleia da República, com a seguinte composição: Lic. António Magalhães Machado; Lic. Fernando Castro Silva; Lic. Luis Máximo dos Santos; Lic. Luis da Silva Oliveira; Lic. Ricardo Sá Fernandes. A coordenação dos trabalhos da ECORFI será as (...)

2001-01-17 - DESPACHO 851/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Orientações para a gestão da dívida directa do Estado pelo Instituto de Gestão do Crédito Público.

2001-01-17 - PORTARIA 47/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais um ano, o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de serviços de telecomunicações móveis terrestres celebrados com os operadores TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais S.A., TELECEL - Comunicações Pessoais, S.A. e OPTIMUS - Telecomunicações S.A. A presente Portaria produz efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2000.