2001-01-16 - DESPACHO 761/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competência do director-geral das Alfândegas, licenciado Ivo Jorge de Almeida, nos subdirectores-gerais respectivamente: licenciado Carlos Alberto de Sousa Granja; licenciado António Brigas Afonso; licenciado António Manuel Correia Valente; Mestre Damasceno Dias.

2001-01-16 - DESPACHO 742/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 28/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia vogal efectivo e vogal suplente do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Estatística, o mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira e a licenciada Rita Brasil de Brito, respectivamente.

2001-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 30/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a transição do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, para o novo regime de administração financeira do Estado.

2001-01-16 - ACORDO 2/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte(DREN) e o município da Trofa para a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica 2, 3 de São Romão do Coronado, município da Trofa.

2001-01-16 - DESPACHO 735/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à empresa AIR-JETSUL, Sociedade dos Meios Aéreos, Ld.ª uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo não regular.

2001-01-16 - DESPACHO 741/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mário João Rego Lopes Simões para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-16 - DESPACHO 760/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita a assistente especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Gestão Habitacional de Lisboa do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, Maria Isabel Gigante Gonçalves, para exercer funções de coordenação do Núcleo de Apoio do Gabinete do Secretário Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-01-16 - DESPACHO 738/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o director-geral-adjunto Dr. Francisco José Pinto dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de director-geral do Serviço de Informação de Segurança (SIS).

2001-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 29/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantem em vigor o Despacho Conjunto nº A-151/99-XIII, de 26 de Março, proferido pelos Ministros das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, nomeadamente no que concerne ao prazo para liquidação da ENADC - Epresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A.