2001-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 26/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência da Secretária de Estado da Educação, lic. Ana Benavente, e do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da comissão instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos(ANEFA), mestre Maria Márcia Trigo.

2001-01-15 - RESOLUÇÃO 14/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministro da Defesa Nacional a transferir para o IFADAP as dotações inscritas no Orçamento do Estado de 2000, por forma a viabilizar o pagamento inerente à adjudicação que, nos termos concursais, vier a ocorrer no exercício de 2001.

2001-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 27/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas carreiras de operador de sistema, assistente administrativo, motorista de ligeiros, telefonista, operador de reprografia e auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

2001-01-15 - PORTARIA 33/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel José Alves Castelão para o cargo «AAA PRF 0050-staff officer, forces programmes» no SHAPE, em Mons, Bélgica.

2001-01-15 - PORTARIA 32/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major Mário Jorge Martins Sobral para o cargo «AFD LPE 0020 - staff officer logistics» no HQ Airsouth, em Nápoles, Itália.

2001-01-15 - DESPACHO 674/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, no presidente da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, Dr. António Manuel Marques Nunes.

2001-01-15 - PORTARIA 34/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento Paulo Sérgio de Sousa Batalha para o cargo «AFD IAA 0060 - analyst NCO» no HQ Airsouth, em Nápoles, Itália.

2001-01-15 - PORTARIA 35/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento Pedro Manuel Serralha de Sousa para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia.

2001-01-15 - DESPACHO 677/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Paula Almeida da Silva de Matos Melo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, licenciado Júlio Francisco Miranda Calha.

2001-01-15 - DESPACHO 710/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Mário Cristina de Sousa de 28 de Dezembro de 2000 a 6 de Janeiro de 2001.