2001-01-11 - RESOLUÇÃO 10/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que nos anos de 1999 e 2000, a contribuição portuguesa para o Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (GCIAI) seja suportada por conta das dotações orçamentais dos Ministérios das Finanças, da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e da Tecnologia.

2001-01-11 - DESPACHO 474/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia José Marques Carlos para exercer funções no Gabinete da Ministra da Saúde, Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-01-11 - PORTARIA 24/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândgas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-01-11 - PORTARIA 26/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessaol da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de assessor principal da carreira técnica superior aduaneira de laboratório, a extinguir quando vagar.

2001-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 16/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova, o programa do concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada <<IC 36>>, prevista na alínea g) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 541/99, de 13 de Dezembro, que constituem os anexos I e II integrantes do presente despacho.

2001-01-11 - LOUVOR 37/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o tenente-general, António Gonçalves Ribeiro, pela forma extraordinariamente exemplar, notável e competente como desempenhou as funções de director-geral de Política de Defesa Nacional.

2001-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 17/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece a quota de inscrição para polícias municipais (1.º Semestre de 2001) para cada município com contrato-programa celebrado em 2000 que consta do quadro publicado em anexo.

2001-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 18/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior, área de agricultura, alimentação e desenvolvimento rural do grupo de pessoal técnico superior, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2001-01-11 - RESOLUÇÃO 9/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto da Cooperação Portuguesa a adquirir a fracção autónoma designada pela letra D, correspondente ao rés-do-chão do imóvel sito na Avenida da Liberdadde, 192 e 192-A e na Rua de Rodrigues Sampaio, 3-A, 3-B, 3 e 3-C em Lisboa com dispensa da realização de oferta pública.

2001-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 15/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Ajusta directamente com os Estaleiros de Viana do Castelo, S.A. a construção de um navio-patrulha oceânico e de um navio para o combate à poluição marítima previstos no Sistema de Forças Nacional 1997.